O ministro da Casa Civil, Rui Costa, em visita ao estado do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (10), participou da da autorização para a construção de 790 unidades do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução. Serão beneficiadas as cidades de São Leopoldo, Rio Grande, Porto Alegre e Campo Bom. O investimento total é de R$ 142 milhões.
“São casas novas para atender aquelas pessoas atingidas pelo desastre. A cada semana estamos fazendo novos contratos e esses seis contratos são para a construção de moradias pelo Minha Casa, Minha Vida”, explicou o ministro. “Nós também fizemos algo inovador, que foi a Compra Assistida, quando a própria pessoa vai à procura do imóvel e apresenta o interesse na Caixa. Já temos 3 mil contratos com a chave entregue e mais 800 com o processo em tramitação para receber nos próximos dias”, complementou.
Durante a manhã, em Porto Alegre, Rui Costa e outras autoridades do Governo Federal participaram de reuniões de balanço das ações e do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do estado. O ministro ressaltou a necessidade de agilizar a contratação de obras de proteção e de novas residências para famílias atingidas, e da elaboração dos pleitos dos municípios para a reconstrução.
“Não é razoável, a essa altura do campeonato, que nós não tenhamos a demanda exata de quantidade de casas que precisam em cada município. Isso dificulta os projetos de contratação. Então nós pactuamos um verdadeiro mutirão para que a gente conclua a demanda habitacional”, informou.
Através do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, 1.184 unidades já estão em construção, em 8 empreendimentos; 1.332 estão contratadas para construção em lotes e 15.369 outras unidades estão em contratação (5.869 no FAR, 7.500 no FGTS, 2.000 Rural).
O ministro também solicitou que os municípios concluam os pedidos de ajuda para a reconstrução – cerca de 140 cidades ainda estão com alguma pendência ou pedido de complementação por parte dos ministérios.
“É importante também haver um trabalho de convencimento, com o apoio da imprensa, para que a gente consiga prevenir ocupações em lugares em que com certeza vão alagar”, acrescentou, referindo-se a locais onde estão sendo construídos diques e outras contenções, próximos aos níveis dos rios.
Diques
Na cidade de São Leopoldo, o ministro visitou o Dique Santo Afonso, onde estão sendo recompostas estruturas de proteção e defesa contra cheias. Ele voltou a ressaltar a importância do encurtamento de prazos, especialmente deste período de contratação de empresas que irão atualizar os projetos estruturais de contenção.
“Legalmente é possível diminuir esses prazos para que a gente contrate o mais rápido os projetos e a gente tenha, no máximo até o final do ano, a licitação da obra propriamente dita”, avaliou.
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Rui Costa lembrou que há duas fontes de recursos para esses empreendimentos estruturais: o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE), cujos recursos, da ordem de R$ 6,5 bilhões inicialmente, foram destinados em dezembro de 2024; e os valores referentes à isenção de juros do governo do estado com a União, pelo período de 36 meses, estimados em cerca de R$ 14 bilhões.
“Eu acredito muito nessa parceria, nessa aproximação do Governo Federal com os municípios. Por isso estamos aqui, para conhecer o problema de perto. Certamente, ao concluir todos esses investimentos, tanto esse de recuperação como os novos, nós teremos uma maior segurança para a população, protegendo assim os gaúchos e gaúchas de novas enchentes e do desastre que ocorreu”, disse.
Habitação – Já em Canoas, o ministro esteve no Residencial Quero Quero, do Minha Casa, Minha Vida, que se encontra em obras. Ele também conheceu uma das famílias contempladas pelo programa Compra Assistida, do Ministério das Cidades.
Balanço e monitoramento
Até o momento, R$ 88,7 bilhões foram pagos ou concedidos pela União ao Rio Grande do Sul.
“Nunca aconteceu isso, de o Governo Federal aportar tantos recursos num estado que tenha ado por uma calamidade”, afirmou Rui Costa. Graças a todos os esforços e investimentos, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu 4,9% em 2024, acima do PIB nacional (3,4%), demonstrando a efetividade das políticas realizadas.
Desde o início da tragédia, os órgãos do Governo Federal promoveram diversas frentes de apoio, financiamento, fomento, entre outras voltadas às famílias atingidas, às municipalidades, à indústria, ao comércio, envolvendo ações de recuperação da infraestrutura das cidades, estímulo da economia local (empresários, indústria, serviços, trabalhadores autônomos), aquisição de moradias, ree de recursos e antecipação de benefícios aos cidadãos.
As primeiras ações foram de salvamento e mobilização de dezenas de órgãos do governo e mais de 14 mil servidores federais. Foram mais de 3,6 mil horas de voo para resgate, busca e restabelecimento das condições dos locais afetados. Trinta e duas mil toneladas de doações foram transportadas.
Após esse primeiro período emergencial, deu-se início aos planos e estratégias que foram essenciais para retomar a rotina das atividades e da vida das pessoas e devolver as condições para o funcionamento das empresas. Destacam-se a criação, em tempo recorde, do Auxílio Reconstrução, que destinou R$ 5,1 para mais de 420 mil famílias – somente esse apoio possibilitou a injeção de R$ 2,15 bilhões na economia gaúcha.
Além disso, foram criadas linhas de crédito para agricultores e empresários; foi garantido o pagamento de um salário-mínimo, durante dois meses, a 112,7 mil trabalhadores com contratos assinados; e antecipado o pagamento de benefícios como o Abono Salarial, Bolsa-Família, FGTS, BPC, benefícios previdenciários e a restituição do Imposto de Renda.
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