Novidade
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV) para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Encaminhado ao Legislativo através do Projeto de Lei (PL) 4.537/2025, o PINAV busca estimular a aposentadoria voluntária mediante contrapartida financeira, de natureza indenizatória e é […]
Investigação
A ação penal nº 0816804-92.2021.8.15.2002, pertencente à 6ª Vara Criminal da Capital da Paraíba, acabou sendo movida pelo Ministério Público contra o ex-governador, Ricardo Coutinho. Além dele, outros sete réus estão envolvidos por supostos crimes de lavagem de capitais e falsidade ideológica, somando, ao todo, um valor de R$ 3.376.268,31. Na ocasião, os réus, Ricardo […]
Taxa
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, reagiu com críticas à decisão da desembargadora Túlia Gomes de Sousa Neves, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que suspendeu os efeitos da lei estadual que proibia academias de cobrarem taxas adicionais de clientes que desejam treinar com acompanhamento de profissionais de educação física. Em entrevista à rádio 100.5 […]
Tumulto
Um homem que atentou contra a vida do vereador Carlão Pelo Bem (PL) com uma faca e responsável por invadir sede do Partido dos Trabalhadores (PT), em João Pessoa, interrompeu sessão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quarta-feira(28). Profissionais do local tiveram que conte-lo. Na ocasião, os desembargadores se reuniram a fim de […]
Decisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) absolveu, por unanimidade, o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, em um dos processos desmembrados da Operação Calvário. Já a ex-servidora da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Maria Laura Carneiro, foi condenada por peculato, acusada de receber remuneração sem exercer efetivamente suas funções. A decisão teve como […]
Polêmicas
O juiz Glauco Coutinho Marques está no centro de duas investigações. Além de ser alvo de uma operação que apura o uso de decisões judiciais para viabilizar fraudes em descontos de aposentados, o magistrado também é investigado na Operação Pote de Ouro, por suspeita de receber uma “mesada” com dinheiro desviado da saúde pública de […]
Decisão
As obras do Parque da Cidade, localizada no antigo Aeroclube de João Pessoa, obtiveram, nesta sexta-feira(23), liberação para dar continuidade às atividades. A ação ocorreu por meio de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O desembargador responsável pelo caso, José Ricardo Porto, negou seguimento ao recurso movido pelo Instituto Protecionista SOS Animais e […]
Investigação
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), afastou, nesta quinta-feira(22), o juiz Macário de Oliveira, instaurando um processo que visa apurar a conduta do magistrado. A divulgação do fato ocorreu por meio de publicação no Diário da Justiça. Acima de tudo, o acusado atuava na Entrância Inicial. Já a medida, conta com efeito imediato, e […]
Homenagem
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu, nesta quarta-feira (21), Voto de Aplausos ao prefeito de Patos, Nabor Wanderley, em reconhecimento à sua atuação para a regularização do imóvel onde há mais e 50 anos funciona o Fórum ‘Miguel Sátyro’. A homenagem obteve aprovação por unanimidade durante a 5ª sessão ordinária istrativa do Tribunal […]
Fraudes no INSS
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, publicou uma portaria determinando o afastamento do servidor Irley de Souza Carneiro da Cunha pelo período de 180 dias. Irley é um dos alvos segunda fase da Operação Retomada, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público […]
Saiu da prisão
Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido pelo nome de Ruan Macário, deixou a cadeia nesta quarta-feira (7) após conseguir o direito de cumprir a pena em regime semiaberto. O alvará de soltura foi expedido pela juíza Juliana Accioly Uchôa. Ele se encontrava na cadeia de Catolé do Rocha, no Sertão paraibano. Ruan teve a pena […]
Seleção
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), por meio do Edital nº 04/2025, informa a abertura de inscrições para a formação de lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A seleção ocorre em razão do término do biênio […]
Programa
Por meio das Resoluções nºs 20 e 21/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o Programa de Integridade do Poder Judiciário estadual e criou o Código de Conduta Ética dos Servidores, respectivamente. Os atos, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição desta sexta-feira (25) do Diário da Justiça […]
Decisão
Defesa técnica sustentou a nulidade do processo, a ausência de provas para condenação e a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. O Tribunal de Justiça da Paraíba declarou extinta a punibilidade de um empresário condenado em primeira instância pela suposta prática de crime contra a ordem tributária. A decisão foi proferida pelo Desembargador Ricardo Vital […]
Justiça
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) autorizou a renovação do contrato entre a Prefeitura de João Pessoa e o Instituto São José, responsável pela gestão do Hospital Padre Zé. A decisão, assinada pelo desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, permite a continuidade da oferta de 100 leitos clínicos das Unidades de Cuidados Prolongados (Us), essenciais […]
Bate-boca
Durante sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (8), o desembargador Ricardo Vital de Almeida protagonizou um momento de tensão ao rebater críticas feitas pelo advogado José Paulo Schneider. O jurista, em sua sustentação oral, questionou uma decisão anterior da Justiça paraibana, o que motivou a reação firme do magistrado, […]
Decisão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou, na tarde desta terça (8), o pedido do Ministério Público
Nesta sexta-feira
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargador Fred Coutinho, concedeu nesta quinta-feira (4) uma liminar que suspende os efeitos da decisão judicial que impedia a posse de Alanna Galdino como conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Com a nova decisão, Alanna está autorizada a tomar posse no cargo, encerrando — […]
Apuração
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), por determinação da presidência da Corte, deverá investigar denúncia de graves irregularidades nos processo de escolha de desembargador por critério de merecimento, especialmente suposta manipulação de dados para alterar a produtividade de magistrados na concorrência. Formulada pelo desembargador Aluízio Bezerra e encaminhada ao desembargador Fred Coutinho, […]
Decisão
O julgamento iniciou às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma)